Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:50

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16

Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:15

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:20

Instituto dos Advogados apoia pronunciamento da ONU e defende respeito ao Direito Internacional

cobra respeito ao Direito Internacional e à soberania dos Estados
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 15:09

IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo

Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:36

Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado

modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa
Array Publicado em 2025-08-18T12:20:46+00:00

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 61661

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

cobra respeito ao Direito Internacional e à soberania dos Estados

Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de

O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando

modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos